Transparência

Creche

Termo de Colaboração PMG e ALECE Núcleo de Educação Infantil C. M. Nazaré

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Termo de Fomento 59-2018

Declaração anuência redução do repasse

Folha de Pagamento Núcleo de Educação Infantil Creche Espírita Cristão de Nazaré

 
Restaurante

Termo de Colaboração PMG e ALECE – Restaurante Popular

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

Folha de Pagamento Restaurante Popular

 
Documentos Gerais

Ata de Eleição

Estatuto

CMAS

CEBAS

CMDCA

CNPJ

CRCE – Certificado Estadual

Lei Municipal de Guarujá 1.843/1986 - Declara de Utilidade Pública Municipal

Lei Estadual nº 10.519/2000 - Declara de Utilidade Pública Estadual

Balanço Patrimonial 2021

Nota Explicativa 2021

 
Emenda Parlamentar 

Emenda Parlamentar - Nº 41710022 (GND 4 – Investimentos)

 

Observação: os documentos relacionados acima segue as determinações da Lei de Proteção de Dados Pessoais Nº 13.709/2018, alterada pela lei 13.853/2019.